Fonte: Portal Vermelho
Injúria racial contra mulheres e idosos agora pode render até 8 anos de prisão
Brasil registrou 1 denúncia de injúria racial por hora em 2023, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) um projeto que aumenta em até 66% a pena para injúria racial quando o crime for cometido contra mulheres ou idosos. A proposta, que altera a Lei Antirracismo (7.716/89), eleva a punição de 2-5 anos para até 8 anos de reclusão – e agora segue para o Senado.
