A partir da remodelação completa da estratégia do governo para assegurar o abastecimento de água para a população a partir de 2023, a região Nordeste passou a contar com um portfólio de 68 obras públicas, grandes e pequenas, somando mais de R$ R$ 10,4 bilhões. Uma dessas iniciativas é a Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte, com capacidade para abastecer dois milhões de pessoas no Sertão do Seridó potiguar, inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19 de março.
“O Novo PAC tem nove eixos e um deles é justamente o Água para Todos”, lembra o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que está à frente de grande parte das obras dessa parte do PAC. “Dentro de alguns dias, nós vamos fazer uma caravana pelo Nordeste, para vistoriar as obras em todos os estados da região”, avisa o ministro, que estará pessoalmente na liderança da comitiva. “Vou tentar fazer com que o presidente supervisione algumas dessas vistorias in loco”, se anima.
Ao reformular a estratégia de segurança hídrica, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional precisou corrigir inconsistências deixadas pela gestão anterior. “No projeto de Transposição do São Francisco, por exemplo, encontramos bombas danificadas, sem funcionar, e orçamento insuficiente, o que nos impedia de continuar obras e serviços, que foi revertido pela PEC da transição articulada pelo presidente Lula. Então fizemos a manutenção devida nas estações de bombeamento, recuperamos a capacidade de envio de água para os estados beneficiados e recompusemos o orçamento. Agora, o PISF cumpre sua função social, beneficiando quem mais precisa”, conta o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira.
O caso da Barragem de Oiticica é emblemático. O Dnocs elaborou o primeiro projeto em 1952. As obras começaram oficialmente em 26 de junho de 2013 e, ao longo dos anos, passaram por ajustes para atender às demandas da população local, até que foi concluída e inaugurada em março passado.
“Quando cheguei à presidência em 2023, o orçamento não tinha nem um centavo para essa obra. Em janeiro, eu chamei os 27 governadores e pedi que eles apresentassem os projetos mais importantes de cada estado. Os deputados e senadores do Rio Grande Norte mobilizaram R$ 213 milhões em emendas para que Oiticica pudesse avançar”, declarou o presidente Lula, na ocasião.
Os R$ 213 milhões a que se refere o presidente dizem respeito ao ano de 2022. O que significa dizer que o governo Bolsonaro não botou um centavo na obra da barragem. Todos os recursos daquele ano foram levantados por uma articulação com a bancada de deputados e senadores do Rio Grande do Norte.
Já em 2023, com o início do governo Lula, tendo sido a obra aponbtada como prioridade pela governadora Fátima Bezerra (PT), os recursos foram conseguidos a partir da PEC da Transição.
Processos parecidos podem ser vistos no Ramal do Salgado, última obra da Transposição do São Francisco no Ceará, ou a própria Adutora do Seridó, no Rio Grande do Norte, a adutora do Agreste, em Pernambuco, ou a Adutora do Pajeú e o ramal do Apodi, na Paraíba.
Veja a seguir a relação das 68 obras de segurança hídrica em andamento no Nordeste:
Fonte: MIDR
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