Supremo julgará denúncia contra Bolsonaro em 25 de março

Primeira Turma votará pelo acolhimento ou não da acusação: se sim, ex-presidente se tornará réu e será julgado por golpismo

Por Redação 13 de março de 2025

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março a análise, pelo colegiado, da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito indivíduos acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

Em um despacho assinado na quinta-feira (13), na Petição (Pet) 12100, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberou o processo e solicitou sua inclusão na pauta para julgamento presencial. Posteriormente, o ministro Zanin designou três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.

Nessa fase processual, o colegiado irá avaliar se a denúncia atende aos requisitos legais, verificando se há demonstração de fatos que se enquadrem como crimes e indícios de que os denunciados sejam os autores desses delitos. Em outras palavras, a Turma irá decidir se a acusação apresenta elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.

Acusados

Além do ex-presidente, fazem parte deste grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O pedido de inclusão na pauta ocorreu após a manifestação da PGR, que analisou as defesas apresentadas pelos oito acusados e manteve o posicionamento favorável ao recebimento da denúncia.

Leia a íntegra do despacho do relator.