Tesouraço prometido por Bolsonaro mira despesas sociais

Lula lista cortes do governo Bolsonaro no orçamento: moradia popular, remédio de graça...

Por Frente Livre
tesouraço Flávio Bolsonaro

O candidato fascista Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vem repetindo que dará um “tesouraço” nos gastos públicos, caso vença a eleição. Os assessores da campanha dele tem até um número: R$ 190 bilhões. O programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém promessas vagas nesse sentido. E até aqui ninguém sabe concretamente quais seriam esses cortes. Um bom medidor, porém, é o Orçamento Geral da União aprovado por Jair Bolsonaro em 2022, assumido por Lula, portanto, em 2023. Nele, havia cortes devastadores no Farmácia Popular, no Mais Médicos, no combate ao câncer, na infraestrutura escolar, na prevenção de desastres, na moradia popular, nas cisternas do semiárido e na assistência social. O número é o retrato da política de classe: o corte nunca vem do rico, sempre do pobre.

O orçamento que Lula encontrou

“Corte de 59% no Farmácia Popular. Foi o que eu encontrei no orçamento para eu começar a trabalhar”, disse o presidente. O número bate com os documentos da época: a proposta orçamentária de 2023, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro, derrubou a verba do programa de R$ 2,48 bilhões para R$ 1,01 bilhão — enquanto bilhões seguiam para o orçamento secreto, o esquema sem transparência que bancava aliados do Centrão.

A mesma proposta cortou 50,7% do Mais Médicos, o programa que levou atendimento a municípios distantes, e 45% das verbas para prevenção e controle do câncer, que caíram de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões.

Na educação, o corte chegou a 97% na verba para infraestrutura escolar, de R$ 119,1 milhões para R$ 3,45 milhões.

“Só tinha verba suficiente para comprar um ônibus escolar no orçamento deixado para mim. Nós já compramos 12 mil ônibus”, afirmou Lula.

Na prevenção de desastres, o tesouraço foi ainda mais fundo: 99%. “Aí foi uma coisa… Uma aberração”, resumiu o presidente, citando a quantia simbólica deixada para enfrentar calamidades. Aqui, vale uma correção de precisão: Lula falou em “apenas 20 mil reais”; os registros do orçamento de 2023 apontam R$ 25 mil. A diferença é de R$ 5 mil. O absurdo, porém, é o mesmo: com R$ 25 mil, ou com R$ 20 mil, era impossível “trabalhar todos os problemas de calamidade, sobretudo as encostas e os córregos que prejudicam tanta gente no Brasil”, nas palavras dele.

Remédio, escola e moradia na mira

O desmonte atingiu as pernas que sustentam o povo. O Minha Casa, Minha Vida, o maior programa habitacional da história do país, criado no governo Lula, foi renomeado pelo bolsonarismo como Casa Verde e Amarela e cortado em 95%: de R$ 1,2 bilhão em 2022 para R$ 34,1 milhões na proposta de 2023.

As cisternas do semiárido perderam mais de 90% dos recursos, num corte que devolveu o drama da seca a quem espera água para viver. O orçamento para obras de segurança hídrica no Nordeste estava zerado! Lula recompôs na PEC da Transição, de dezembro de 2002, e depois construiu o Novo PAC e inscreveu nele R$ 30 bilhões em obras de canais, aquedutos, adutoras, barragens e reservatórios, sobretudo no Nordeste.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) perdeu 95% da verba de custeio, caindo de R$ 967,3 milhões para R$ 48,3 milhões — derrubando o atendimento a quem mais depende do Estado.

A merenda escolar passou cinco anos sem reajuste, com o repasse congelado enquanto o custo dos alimentos subia. Crianças de escolas públicas chegaram a dividir um ovo por refeição. O reajuste só veio em 2023, já na reconstrução.

Os mesmos de sempre

“E agora eles estão dizendo que vão fazer corte”, provocou Lula, mirando diretamente o candidato fascista.

“Porque no Brasil, toda vez que um governo [de direita] fala que vai fazer corte, esse governo quando faz teto de gastos, esse governo quando fala de ajuste fiscal, ele não fala tentando fazer com que os ricos percam alguma coisa. Eles fazem essa proposta pra tirar do pobre.”

A sentença descreve com precisão o projeto de Flávio Bolsonaro. O plano de governo dele, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (Tse), promete cortar ao menos dez ministérios e implantar um novo teto de gastos, mas não detalha de onde sairá a economia. Fora do documento, a coordenadora econômica Daniella Marques fala em R$ 190 bilhões, o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O Farmácia Popular, que hoje garante remédio gratuito a 27 milhões de pessoas, não aparece no plano.

A desvinculação das aposentadorias do salário mínimo é a espinha dorsal do tesouraço. Flávio nega: “Não farei economia com salário mínimo, nem com aposentados”. Mas a equipe dele e aliados como o deputado Kim Kataguiri defendem exatamente o contrário: usar a economia da desvinculação para fazer superávit fiscal, congelando o benefício e deixando a inflação corroê-lo.

E tem também a tal “jornada flexível”

A “jornada flexível” é a proposta de Flávio Bolsonaro que libera geral a carga horária de trabalho. Patrão e o empregado passariam a combinar por fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com horas que variam conforme a necessidade da empresa, sem garantia de hora extra e sem piso de descanso. O nome bonito esconde o conteúdo real: numa negociação entre quem precisa do emprego e quem pode demitir, a “flexibilidade” sempre acaba sendo do lado de quem tem menos poder. A escala 7×0 — sete dias de trabalho para um de folga — é a versão mais crua dessa ideia, vendida como “modernização” e recebida como exploração.

A jogada é dupla, e é aí que a jornada flexível se encontra com o tesouraço. Se o patrão paga menos salário, o trabalhador contribui menos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E o benefício que ele recebe na aposentadoria ou num afastamento é calculado justamente sobre essas contribuições: menos dinheiro entrando, menos direito saindo. O corte não precisa passar pelo Congresso nem aparecer na proposta orçamentária — ele vem de dentro do contracheque, com a desculpa de que a contribuição é “proporcional”. O resultado é o mesmo de sempre: o Estado enxuga o bolso do trabalhador hoje para pagar menos a ele amanhã, enquanto o mercado financeiro cobra juros cheios da dívida. O patrão paga menos, o INSS arrecada menos e quem sai perdendo dos dois lados é quem trabalha.

 

 

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A receita que nunca muda

Lula mostrou o passado. Flávio promete o futuro. E é o mesmo corte, na mesma direção: o dinheiro que sairia do remédio, da escola, da casa e da água de quem precisa vira juro pago ao mercado financeiro. Os que choram superávit não abrem mão de nada — os pobres é que pagam a conta.

O povo brasileiro viu esse filme entre 2019 e 2022, e viu o desmonte. Agora, tem nas mãos a escolha: reconstrução ou repetição. As eleições de 25 de outubro decidem se o Brasil segue reconstruindo o que o bolsonarismo destruiu ou se entrega de novo a tesoura para quem só sabe cortar do lado de quem não tem nada.

 

 

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