O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando um decreto para janeiro que aumentará o valor do salário mínimo para R$ 1.518. Esse valor ultrapassa o montante previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda não foi votada pelo Congresso. O texto do decreto ainda não chegou à Casa Civil.
O decreto presidencial poderá ser publicado até o dia 31 de dezembro, com validade a partir de janeiro de 2025. Assim, o primeiro pagamento com o novo valor deverá ocorrer em fevereiro.
Na LDO, o salário mínimo seria reajustado de R$ 1.412 para R$ 1.502. O novo valor proposto por Lula, se confirmado, representará um aumento de R$ 106 para os trabalhadores que recebem o salário mínimo, o que corresponde a um reajuste de 7,5%.
No passado, o cálculo do salário mínimo levava em consideração a reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e a variação do PIB (Produto Interno Bruto). A nova fórmula estabelece um limite de 2,5% para o aumento das despesas. Assim, mesmo que o PIB tenha uma variação de 3,2%, será aplicado o teto de 2,5%. Pela regra anterior, o salário mínimo seria de R$ 1.525.
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