Pressionado pela crise de credibilidade mais grave dos últimos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu o Ano Judiciário nesta segunda-feira (2) admitindo o óbvio: a Corte precisa de limites. Em um discurso marcado pelo constrangimento institucional gerado pelo Caso Banco Master, Fachin anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora de uma proposta de código de ética para os ministros.
A medida soa como uma tentativa tardia de controle de danos. Nas últimas semanas, a atuação desastrada de magistrados no escândalo financeiro expôs as vísceras de conflitos de interesse no tribunal. Fachin falou em “autocorreção” e afirmou que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem”, uma indireta clara aos colegas que frequentam o noticiário policial.
A “Atuação Desastrada” e as Suspeições
O estopim para a proposta foi a exposição das relações perigosas entre a toga e o sistema financeiro. O ministro Alexandre de Moraes viu-se obrigado a negar um encontro com o banqueiro Daniel Vorcaro e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, supostamente ocorrido enquanto o negócio bilionário era costurado. Para piorar, o escritório de sua família prestou serviços ao banco fraudulento.
Mas o foco do desgaste é o ministro Dias Toffoli. Ele insiste em relatar o inquérito do Master mesmo após a Polícia Federal revelar que um fundo ligado ao banco comprou participação no resort Tayayá, de propriedade de sua família.
A manutenção de Toffoli no caso afronta qualquer princípio de imparcialidade. A gravidade é tamanha que a sociedade civil já se movimenta. Uma análise detalhada publicada pelo portal Frente Livre expõe as razões jurídicas pelas quais o ministro não tem condições de conduzir o processo.
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Corporativismo x Realidade
Apesar do discurso de “responsabilidade institucional”, o próprio Fachin foi criticado recentemente por emitir nota defendendo a atuação de Toffoli, em um movimento clássico de corporativismo que agora tenta remediar com a promessa de um código de ética.
A cerimônia contou com a presença do presidente Lula e dos chefes do Legislativo, selando um pacto de silêncio entre os poderes enquanto a crise do Banco Master continua a corroer a confiança na Justiça brasileira.
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