MADRI – O governo da Espanha abriu uma ofensiva jurídica contra as gigantes da tecnologia nesta terça-feira (19). O primeiro-ministro Pedro Sánchez (PSOE) determinou a investigação criminal das plataformas X (antigo Twitter), Meta e TikTok, acusadas de facilitar a criação e a disseminação de pornografia infantil gerada por Inteligência Artificial (IA).
A medida invoca o Artigo 8º do Estatuto Orgânico do Ministério Público para apurar responsabilidades penais das empresas. O foco é combater a proliferação de deepfakes — manipulações digitais hiper-realistas que utilizam fotos reais para fabricar conteúdo sexual explícito, muitas vezes envolvendo menores de idade.
“Estado falido” e terra sem lei
Em comunicado contundente, Sánchez descreveu o ambiente digital atual como uma zona de impunidade que coloca crianças em risco iminente.
“As redes sociais transformaram-se num Estado falido, onde se ignoram as leis e os delitos são tolerados. As crianças estão expostas a um espaço onde nunca deveriam navegar sozinhas, um espaço viciante, de abusos, violência, pornografia e manipulação”, disparou o premier.
Números alarmantes
A decisão do governo espanhol é embasada em um relatório técnico que compila dados de diversos ministérios. Segundo informações repercutidas pela Agência Lupa, o documento traz estatísticas chocantes sobre a capacidade de produção de conteúdo ilegal pelas ferramentas de IA.
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