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ECONOMIA

Governo Lula turbina ferrovia com R$ 800 milhões e apoio do Congresso

Com aval do Congresso, plano de financiamento da Transnordestina avança, garantindo fluidez das obras e reforçando o Novo PAC para o desenvolvimento regional

Uma notícia que faz o Nordeste pulsar mais forte, camarada! O plano de financiamento da Ferrovia Transnordestina, coordenado pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), acaba de receber um impulso gigantesco com o apoio do Congresso Nacional. Nesta terça-feira (17), a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 3 de 2025 (PLN 3/2025), liberando um crédito adicional de R$ 816.647.541 para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Essa é a certeza de que as obras da Transnordestina, uma das joias do Novo PAC, seguirão a todo vapor, em parceria com a concessionária TLSA.

A relevância dessa aprovação é fundamental para o desenvolvimento do Nordeste e para a infraestrutura logística do país. Esse valor, arrecadado com o leilão das cotas escriturais do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) na Bolsa de Valores, em março, será usado para adquirir participações acionárias na Transnordestina Logística S/A (TLSA). Isso garante a continuidade dos investimentos já iniciados e, de quebra, fortalece o patrimônio do FDNE a longo prazo. É um movimento estratégico do governo, mostrando que a prioridade é o crescimento regional e a geração de emprego e renda para o nosso povo, ao contrário do governo anterior que pensou em paralisar a obra!

Trilhos de Progresso

A aquisição dessas ações preferenciais pela Sudene, através do FDNE, é um marco. O Fundo, que já tinha uma participação relevante de R$ 3,6 bilhões na Transnordestina, agora se torna também acionista. Isso não só assegura a execução dos contratos e investimentos, mas também permite que, futuramente, quando os ativos se valorizarem com a operação da ferrovia, o fundo possa se recapitalizar, reinvestindo em novos projetos estruturantes na região. O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, deixou claro: o objetivo não é ser acionista permanente, mas sim garantir a fluidez do financiamento e o sucesso da obra.

Essa forma de participação acionária é eficiente para o financiamento de despesas de longo prazo, apoiando a iniciativa privada sem comprometer a saúde fiscal do governo. O PLN 3/2025 é um exemplo de como é possível garantir o crédito extra sem aumentar a dívida além do permitido pela regra fiscal. Afinal, os gastos são financeiros e não impactam a meta de economia do governo no ano. Uma jogada de mestre para quem sabe fazer a economia girar a favor do povo!

Vale lembrar que o governo passado, com sua visão tacanha, chegou a encomendar um estudo para decretar a caducidade da concessão e paralisar o investimento na Transnordestina. Isso significaria jogar dinheiro fora, com a União tendo que indenizar o concessionário pelas partes já prontas e assumir a obra com todos os desafios de teto de gastos. Mais uma prova de que a falta de planejamento e a ideologia cega são inimigas do desenvolvimento.


[Transnordestina – Investimento e Impacto Social]

Característica Cenário Anterior (Governo Passado) Cenário Atual (Governo Lula)
Visão da Obra Estudo para caducidade da concessão, interrupção. Fortalecimento do financiamento, aquisição de ações, continuidade.
Financiamento Dificultado, sem garantia de continuidade. R$ 816,6 milhões adicionais via FDNE + R$ 3,6 bilhões já existentes; aprovação do PLN 3/2025.
Segurança Jurídica Risco de indenização e retomada pública da obra. Garantia do cumprimento de contratos e efetivação de investimentos.
Patrimônio do FDNE Sem valorização, risco de estagnação. Fortalecimento patrimonial a longo prazo com valorização de ativos.
Custo/Benefício Perda de investimento, prejuízo para o Nordeste. Geração de 3.500 empregos diretos, movimentação de R$ 120 milhões/mês em obras.
Meta Fiscal Risco de impactar a dívida pública. Gastos financeiros que não aumentam a dívida pública, contribuindo para a regra fiscal.

O projeto da Transnordestina está a todo vapor, com previsão de iniciar sua operação em 2025, já com os primeiros transportes de cargas como soja, farelo de soja, milho e calcário. Cem por cento dos lotes que chegam ao Porto do Pecém já estão contratados, e mais de 3.500 trabalhadores estão atuando na ferrovia, com R$ 120 milhões sendo executados mensalmente em obras. Essa é a prova concreta do que a união entre planejamento, investimento e visão de futuro pode fazer pelo nosso país. A Transnordestina conectará o Porto do Pecém (CE) ao município de Eliseu Martins (PI), ampliando o escoamento de minérios e commodities agrícolas. Com 75% da primeira fase concluída e previsão de finalização total até 2027, essa ferrovia de 1.750 km atravessará Ceará, Pernambuco e Piauí, fortalecendo a infraestrutura logística regional e, acima de tudo, o sonho de um Nordeste mais forte e justo!

Fonte: Agência GovBR

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