O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu pressa ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na votação do projeto de lei que cria regras para a exploração de minerais críticos. O pedido veio depois que o governo verificou a corrida de estrangeiros em quatro projetos de terras raras no Brasil.
O diagnóstico é claro: os estrangeiros correm para se associar ou ampliar participação em projetos no interior do país antes que entrem em vigor as regras para controlar essas investidas. Lula quer apressar o passo na legislação, temendo que os investidores estrangeiros tracem estratégias que possam atrapalhar o plano de regular o setor e obrigar que parte do processo produtivo do minério seja feita no país.
A corrida do capital estrangeiro
Os números mostram que a pressa é justificada. Nos últimos dias, o projeto Serra Verde, em Goiás, e o projeto Colossus, em Poços de Caldas (MG), anunciaram que receberão investimentos adicionais do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e da Viridis, empresa australiana de mineração, que somam US$ 870 milhões, cerca de R$ 4,5 bilhões pela cotação atual.
Outros dois projetos de terras raras foram irrigados com aportes estrangeiros em janeiro e em abril de 2026, após o início da discussão sobre o marco regulatório. São eles o projeto Caldeira, da australiana Meteoric, em Poços de Caldas (MG), e o Borborema, da Brazilian Rare Earths, na Bahia. No caso de Serra Verde e Colossus, a injeção de recursos é para ampliar a participação de estrangeiros no capital das companhias, ou seja, para ter o controle das duas empresas. Apenas Serra Verde tem produção comercial atualmente.
Lula disse a Alcolumbre que é preciso agir logo, uma vez que outros países já avançaram em legislações que limitam o acesso de estrangeiros a minerais considerados estratégicos, a exemplo da Austrália. O Brasil, na visão do presidente, não poderia ficar atrás nesse contexto. Os dois se reuniram na quarta-feira (26) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir as pautas prioritárias para deliberação do Congresso antes das eleições.
O entreguismo da extrema direita
E aqui entra o contraste que a Frente Livre não cansa de apontar. Enquanto Lula defende as riquezas estratégicas do Brasil, a extrema direita se apressa em entregar a Trump tudo o que puder. O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), hoje candidato à Presidência, assinou um memorando de entendimento com os Estados Unidos sobre o tema. Sem prever obrigações legais, o texto falava em fortalecer a cooperação para a pesquisa no setor e dar aos americanos acesso exclusivo ao mapeamento geológico do estado.
Políticos e diplomatas do governo petista vêm criticando o memorando e acusando a mobilização de Caiado de ferir a Constituição por não ter tido aval do governo federal. A cena é uma síntese do projeto entreguista: enquanto o presidente defende que os recursos do subsolo pertencem à União e que a exploração deve passar pelo crivo estatal, como descreve a Constituição, o candidato da direita abre as portas do estado para o Departamento de Defesa dos Estados Unidos levar o mapa das riquezas do Brasil de bandeja.
A disputa pelo controle do subsolo
Após a reunião com Lula, Alcolumbre designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), de seu círculo mais próximo e integrante da base do governo, como relator do projeto. O texto já foi aprovado na Câmara, e o interesse de Lula é que seja aprovado sem modificações no Senado para seguir, ainda antes da eleição, para a sanção presidencial. O Planalto trabalha para que o relatório de Braga seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões, sob o regime de votação urgente.
O governo já elaborou a medida provisória e o decreto presidencial que darão sequência à regulamentação da norma e ditarão quais são os minerais críticos, com pouca oferta no país, ou estratégicos, com elevada procura no exterior. O governo Lula não abre mão da criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República, para homologar o controle de estrangeiros sobre empresas que exploram esses minerais. O setor privado, como sempre, trabalha por modificações para limitar os poderes estatais.
A disputa em torno das terras raras é a disputa pelo futuro do Brasil. De um lado, um governo que quer processar o minério no país, gerar indústria e emprego e decidir quem explora o subsolo. Do outro, a extrema direita que entrega o mapa das riquezas nacionais ao império em troca de nada, ou pior, de migalhas. O tema é também uma vitrine eleitoral, porque reforça o discurso de soberania que o presidente vem entoando contra as investidas de Donald Trump e o tarifaço aplicado sobre produtos brasileiros. A escolha, em outubro, será entre quem defende o Brasil e quem o vende.
