Laranja de Valdemar quer liberar racismo no Brasil

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), citado pela Polícia Federal como “laranja” de Valdemar Costa Neto no esquema de desvio de emendas parlamentares, é o autor da emenda que pode liberar o racismo no Brasil. A emenda foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 14 de julho e tramita junto ao Projeto de Lei 896/2023, o PL da Misoginia.

A denúncia foi feita pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). “Se a Emenda for aprovada com o PL, a misoginia é equiparada ao racismo, mas o racismo é liberado. Isso é uma armadilha organizada pelo partido”, afirmou.

O que é misoginia e o que a lei faria

Misoginia é o ódio, o desprezo ou a aversão às mulheres. É o que está por trás de um homem que agride a companheira, de um chefe que assedia uma funcionária, de quem paga menos salário a uma mulher pelo mesmo trabalho. O PL 896/2023, aprovado por unanimidade no Senado, equipara a misoginia ao crime de racismo. Quem cometer atos de ódio contra mulheres por serem mulheres poderá ser condenado a 2 a 5 anos de prisão e multa. O crime seria inafiançável e imprescritível.

A emenda que libera o racismo

A emenda de Capitão Alden altera o artigo 20 da Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). Cria uma exceção: não será considerado crime uma conduta discriminatória se for apresentada como “manifestação de opinião, convicção religiosa, filosófica, científica, acadêmica ou política”, desde que não haja “incitação direta e inequívoca” à violência.

Na prática, um pastor que diz do púlpito que negros são amaldiçoados pode alegar “convicção religiosa”. Um professor que afirma que mulheres são inferiores pode alegar “manifestação acadêmica”. A emenda abre uma brecha para o discurso de ódio se proteger atrás da liberdade de expressão. Não é flexibilizar. É liberar. Como nos EUA, onde o racismo é protegido pela Primeira Emenda da Constituição.

Capitão Alden foi citado pela PF como um dos “solicitantes formais” de recursos apadrinhados por Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em 10 de julho a suspensão de R$ 119 milhões em emendas e o bloqueio de bens de Valdemar, suspeito de desvio de dinheiro e associação criminosa.

A Folha de S.Paulo reportou que as emendas atribuídas a Valdemar em um ano superam as de 512 dos 513 deputados. O Poder360 classificou Alden e o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, como “laranjas” de Valdemar. Alden negou articulação e disse que as indicações são feitas pela liderança partidária.

A chantagem

A chantagem é clara. O PL, partido onde estão ajuntados todos os neofascistas brasileiros, sabe que a criminalização da misoginia tem apoio amplo da sociedade. Então condiciona a aprovação a uma contrapartida que libera o racismo. A mensagem é: protejam as mulheres, mas liberem o ódio racial. É a extrema direita usando as mulheres como refém para liberar o racismo no Brasil.

O Congresso trabalha até sexta-feira (17). Se o PL da Misoginia não for votado antes do recesso, o texto pode ficar para depois das eleições. O Brasil já promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo (Decreto nº 10.932/2022). A emenda do laranja de Valdemar entra em conflito direto com esse compromisso internacional.