O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) a Medida Provisória (MP) que acaba com a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das bets no país. A proibição alcança as apostas esportivas e os jogos online, em ambientes físicos e virtuais, e vale também para as concessões e autorizações estaduais e distritais. Novos depósitos já estão barrados com a publicação no Diário Oficial; os sites e aplicativos saem do ar em 6 de outubro; e os saldos dos apostadores começam a ser devolvidos a partir de 9 de outubro, com prazo final em 14, quando a Caixa Econômica Federal entra como garantia da devolução. A cerimônia no Palácio do Planalto lançou ainda o Desenrola 3.0, programa de enfrentamento ao endividamento das famílias, e ouviu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a dimensão sanitária do vício.
“Esse país trouxe o cassino para dentro de casa. É uma coisa muito séria que está afetando milhões de pessoas, principalmente as mais humildes, que estão jogando para ver se conseguem comprar o pão. As apostas são como um câncer. Ou a gente tira esse tumor ou ele vai matar nós.”
A maioria esmagadora quer o fim das bets
Lula não está sozinho na decisão. Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada na quarta-feira (23), com 5.015 entrevistados em todo o país entre 17 e 22 de setembro e margem de erro de 1 ponto percentual, mostra que 75% dos brasileiros concordam que as apostas online devem ser proibidas. Outros 17% são contrários e 8% não concordam nem discordam. Do total que apoia a proibição, 71% concordam totalmente com a medida. Para 59,9% dos ouvidos, as apostas trazem somente prejuízos à sociedade, e 79% defendem a limitação da publicidade das plataformas. O apoio subiu dois pontos em relação ao levantamento anterior: o povo sentiu a sangria na própria pele e foi à frente do Congresso. Quem é contra não é o trabalhador endividado, é quem lucra com ele.
A sangria que a grande imprensa esconde
Prepare-se para o choro. Os jornais, as rádios, as TVs, os portais e os clubes de futebol viviam abarrotados de dinheiro de bet, e vão tratar a medida como eleitoreira, autoritária e promotora de “insegurança jurídica”. A grana que vai bancar essa gritaria sai do salário da classe trabalhadora. Estudo do Made, da Universidade de São Paulo (USP), estima que as bets retiraram entre R$ 120 bilhões e R$ 141 bilhões da atividade econômica em 2025, até 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), e que as famílias perderam R$ 62,5 bilhões no ano. O endividamento atinge 80,4% das famílias brasileiras.
O Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores-fiscais da Receita Federal, apoiou a medida e citou R$ 143,8 bilhões que deixaram de circular no comércio em dois anos e R$ 30,6 bilhões por ano em custos de saúde. Contra esse estrago, os R$ 9,9 bilhões arrecadados com as bets são uma pechincha, e o governo ainda abre mão dos R$ 2,55 bilhões pagos pelas 85 outorgas, sem indenização às empresas. Quem burlar a regra enfrenta multas de até R$ 2 bilhões, e o projeto de lei que acompanha a MP tipifica a exploração das apostas como crime, com reclusão de 2 a 6 anos.
A praga que adoece e mata
O vício é questão de saúde pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a mortalidade por suicídio é 15 vezes maior entre pessoas com transtorno do jogo. Em 2023, mais de 28 milhões de brasileiros haviam apostado, e 10,9 milhões apresentavam padrão de jogo de risco ou problemático. Entre 2018 e 2025, os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) ligados ao problema cresceram cerca de 140%. O custo social chega a R$ 38,8 bilhões por ano, dos quais R$ 30,6 bilhões apenas em saúde. A exposição começa cedo: 20,4% dos estudantes de escolas públicas e privadas já apostaram online, e entre os meninos do 3º ano do ensino médio a proporção chega a 49,7%.
O crack digital
Na cerimônia, Lula comparou o vício ao crack, e a comparação é precisa.
“Esse negócio de BET me lembrou muito do que aconteceu quando o crack chegou ao Brasil. Mães vinham falar comigo que o filho pegou o botijão de gás e vendeu pra comprar crack. As coisas estão assim só que pior, porque é digital. O telefone tá ali na mão e a propaganda dizendo pra ele jogar. Vocês viram o caso da mulher que estava no supermercado e na hora de pagar a conta não tinha dinheiro? O que ela fez? Saiu, foi lá fora, jogou e ganhou o dinheiro para pagar a conta. Isso é mentira!!!!”
A diferença é que a máquina do crack não tinha patrocinadores na imprensa. A MP vale 60 dias e precisará do Congresso para virar lei, e é aí que a grana das bets vai tentar comprar o retrocesso. O que está em jogo não é arrecadação: é a vida do pobre. Desta vez, o povo está do lado da proibição.
