O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, após a disparada do preço internacional do petróleo. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina, zeram as alíquotas sobre o etanol hidratado e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro ao diesel. Para bancar a política, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, via Medida Provisória 1.389, publicada no Diário Oficial da União.
Os números do mundo real desmontam a narrativa do caos. Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra avanço médio de 20,8% no mundo. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, ante 30% na média global. Enquanto o planeta inteiro repassou a conta da guerra para o bolso do consumidor, o Brasil usou o caixa do Estado para amortecer o choque. É exatamente isso que a direita chama de “intervencionismo”.
A conta de R$ 6,6 bilhões
O crédito extraordinário será executado pelo Ministério de Minas e Energia, com pagamentos operacionalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Do total, R$ 5,607 bilhões vão para a subvenção à produção e à importação de diesel de uso rodoviário, e R$ 998 milhões para subvenção de combustíveis derivados de petróleo. Pelas regras, os créditos extraordinários ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário — detalhe que a turma do “teto de gastos” vai usar contra o governo, com a boca cheia de quem aplaudiu gastança bolsonarista sem lastro.
O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda, com abatimento registrado na nota fiscal. A subvenção inicial do diesel é de R$ 1 por litro, ajustável conforme o mercado. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que explica a aposta em segurar o frete: diesel controlado é preço de comida e de passagem de ônibus controlado.
Gasolina e etanol: corte no imposto
Para a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tributária. De 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a comercialização do combustível serão reduzidas em R$ 0,63 por litro, levando a carga total a R$ 0,16 por litro. A medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44, que vencia hoje. Para o etanol hidratado, as alíquotas serão zeradas, numa redução de R$ 0,19 por litro.
O contexto que ninguém conta
A política de contenção começou em maio, quando a escalada do conflito no Oriente Médio levou o Brent de volta à faixa de US$ 100 por barril. O Estreito de Ormuz, por onde passava cerca de 20% do petróleo mundial antes da crise, segue sob risco. Desde março, foram dez medidas provisórias para segurar gasolina, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
Deixe a direita chiar. O choque internacional existe, o barril subiu, e a resposta foi gastar R$ 6,6 bilhões para poupar o bolso de quem trabalha, em vez de transferir a conta da guerra para o consumidor. Medida temporária, com desconto registrado na nota e validade definida. O Estado existe para proteger o povo das intempéries do capital — inclusive das guerras que o próprio capital patrocina.
