TCU contra-ataca, enquadra BC e diz que ‘autonomia não é imunidade’

A mensagem é um recado direto e público: o Banco Central não está acima da lei.

O confronto se intensificou após o BC apresentar “embargos de declaração” contra a decisão do ministro relator, Jhonatan de Jesus, que determinou a inspeção. No recurso, o BC argumenta que uma medida dessa magnitude deveria partir de uma deliberação do colegiado do TCU, e não de um único ministro.

A resposta do TCU, no entanto, foi além do processo. Em um comunicado publicado em seus canais oficiais, a corte de contas reafirmou seu papel constitucional e buscou desarmar a narrativa de que estaria enfraquecendo o órgão regulador.

“A ação do TCU não é nova, nem excepcional”, diz a nota, que classifica a fiscalização não como uma ameaça, mas como um ato que “reforça a legitimidade institucional das decisões públicas”.

Como a Frente Livre vem noticiando, a ofensiva do TCU se ampara em um “timing” no mínimo suspeito do Banco Central. O órgão vetou uma venda fraudulenta do Master em setembro, mas só decretou sua liquidação mais de dois meses depois, horas após ser informado de que uma nova venda, totalmente privada, estava prestes a ser fechada.

São essas perguntas sobre a demora e a súbita pressa do BC que alimentam a investigação do TCU.

Ao levar a disputa para a esfera pública com uma nota oficial, o TCU não apenas responde ao recurso do BC, mas também se posiciona diante da pressão do mercado financeiro. A mensagem é clara: a investigação sobre o caso Master não é um capricho de um ministro, mas o exercício de uma prerrogativa constitucional que o tribunal não está disposto a abrir mão, independentemente da autonomia do investigado.

A batalha, que começou com uma liquidação controversa e passou por ameaças e notas de apoio, agora é travada com recursos jurídicos e comunicados oficiais. O resultado definirá não apenas o futuro do Banco Master, mas os limites do poder e da autonomia do Banco Central do Brasil.